COOPERAR PARA RECICLAR

revisão bibliográfica do pagamento por serviços ambientais urbanos - PSAU no sul mineiro

Resumo

A legislação brasileira define que os municípios são os responsáveis pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos – RSU em seus territórios, o que é parte do saneamento básico. O gerenciamento de RSU pode ser realizado pela administração pública ou terceirizados para outras empresas, que são remuneradas pelos serviços prestados. Sabe-se que na realidade brasileira, os catadores de materiais recicláveis contribuem para este serviço, porém, na maioria das vezes, sem receber nenhum tipo de remuneração. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar as formas de pagamento pelos serviços ambientais urbanos – PSAU prestados por estes profissionais, de forma a subsidiar reflexões acerca da realidade de Poços de Caldas. Para isto, realizou-se uma revisão bibliográfica sistemática - RBS, visando identificar obras relacionadas ao PSAU no contexto da região sul mineira. Após a remoção dos duplicados e da aplicação do critério de inclusão, foram selecionados nove trabalhos para análise, sendo que apenas um estudo versava sobre a região sul mineira.  A RBS destacou a importância socioeconômica e ambiental do PSAU e do Programa Bolsa Reciclagem.