LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL:

política pública governamental

Resumo

Este trabalho busca analisar o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil enquanto política pública governamental, considerando seus obstáculos e possibilidades. A metodologia adotada foi a análise documental da LDB, da BNCC e de portarias oficiais de 2025. Os resultados mostram que o Pró LEEI busca garantir o acesso equitativo à educação de qualidade, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade. Apesar dos desafios, como desigualdades regionais e a logística de formação docente, o programa representa um avanço na democratização do ensino infantil e na consolidação da leitura e escrita como direitos fundamentais.