BULLYING E CYBERBULLYING: Leis federais e ações no âmbito de Minas Gerais e Muzambinho-MG
Palavras-chave:
Cultura de paz, Violência escolar, Valorização de professoresResumo
Este trabalho tem por objetivo discutir o bullying e o cyberbullying. A metodologia adotada é qualitativa e descritiva e utilizou-se de pesquisa bibliográfica, pesquisa em sites e visita in-loco. Inicialmente, buscou-se caracterizar a violência escolar no Brasil, os desafios e as estratégias utilizadas para sua mitigação. Verificou-se as políticas públicas de iniciativa federal implantadas a fim de prevenção e enfrentamento de incidentes de bullying e cyberbullying, bem como ações realizadas pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e uma escola estadual do município de Muzambinho; e ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Muzambinho-MG e uma escola de sua rede. Como resultados, destaca-se a complexidade do fenômeno da violência escolar e sublinha a importância de abordagens multidimensionais para a criação de um ambiente escolar seguro e acolhedor. Encontrou-se três políticas públicas de iniciativa federal, as leis nº 13.185/2015, nº 13.227/2016 e nº 14.811/2024; e programas e iniciativas de prevenção implementadas pelas secretarias e escolas. Os resultados evidenciam a necessidade de valorizar os professores e de implementar políticas públicas eficazes que envolvam toda a comunidade escolar na promoção de uma cultura de paz.
